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O que é plágio? Como acontece o plágio? O que o plágio representa para a comunidade científica?

Neste artigo, vamos fazer um resumo das principais questões que envolvem o plágio no mundo acadêmico: O que é plágio? Como acontece o plágio? O que o plágio representa para a comunidade científica? Como evitar o plágio?

O QUE É PLÁGIO O plágio acontece sempre que se copia alguma coisa em sua parte inteira ou parcial e não se cita o verdadeiro dono da obra, ou seja, quando se apropria da obra de outro.

COMO ACONTCECE O PLÁGIO Segundo o site Significados.com.br (2015), o plágio pode acontecer em diversas áreas como livros, músicas, obras, fotografias, trabalhos dentre outros e, o que de fato caracteriza o plágio é a cópia do trabalho sem a devida colocação dos créditos do verdadeiro autor. O plágio também acontece muitas vezes por falta de informação por parte do indivíduo que elabora uma obra ou uma pesquisa. Por não saber a forma correta de fazer uma citação ou uma referência, esse indivíduo acaba por cometer plágio sem intenção. Um exemplo clássico de plágio sem intenção é a paráfrase, isto é, o indivíduo efetua uma pesquisa e escreve um trecho de um determinado autor com suas próprias palavras tomando para si a ideia central e não cita o autor original.

O QUE O PLÁGIO REPRESENTA PARA A COMUNIDADE CIENTÍFICA Uma das preocupações referente ao plágio para comunidade científica é uso do plágio inteligente ou criativo. Essa variação do plágio acontece quando não é possível identificar claramente o plágio, mas se tem dúvidas quanto ao real conteúdo apresentado. O plágio inteligente se caracteriza quando não se consegue provar a existência do plágio e não se pode dizer que se trata de ideias novas ou cópias. No Brasil, segundo a exposição da palestrante Sônia Vasconcelos, alguns casos de empréstimos textuais têm sido interpretados como problemas editoriais, ao invés de plágio acadêmico. A condição privilegiada do país em relação à produção científica na América Latina e a preocupação com a incidência de plágio em contextos educacionais fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil expedisse, em 2010, um documento que expressava a preocupação com o plágio na academia e cobrava uma posição das instituições brasileiras em relação à prática. (VASCONCELOS, 2011 apud ENSP.FIOCRUZ.BR, 2011, n.p.).

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Cometer plágio é crime, visto que as ideias são patrimônio intelectual de cada individuo. O código penal brasileiro em seu artigo 184 prevê punição ao indivíduo que comete violação de direitos autorais (PLANALTO.GOV.BR, 2015): Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

EVITANDO O PLÁGIO
De acordo com PT.WIKIHOW.COM (2015), para se evitar o plágio, até mesmo o sem intenção, é necessário seguir algumas dicas:
Primeiramente é preciso entender o que é o plágio, pois não podemos evitar algo que não conhecemos.
É preciso estar familiarizado com aquilo que for falar ou escrever, visto que ao entender o assunto é possível escrever com suas próprias palavras e acrescentar ideias próprias.
Há a necessidade de rever o conteúdo algumas vezes, ou seja, não é recomendável que se faça algo com pressa, pois existe a chance de acabar cometendo plágio.
Referenciar as fontes e citações é fator obrigatório, pois sem elas a obra é um plágio ou uma cópia fiel e o crime de violação dos direitos autorais acontece.
Na dúvida é melhor dá o crédito, ou seja, se um determinado trecho pode ser interpretado como plágio, é recomendável fazer dele uma citação com o objetivo de evitar um plágio sem intenção.
É necessário entender o básico sobre direitos autorais, uma vez que o plágio não é só uma péssima prática acadêmica, mas também uma violação de direitos.
Descobrir o que não precisa ser citado. Nem todo detalhe em um trabalho acadêmico ou obra deve ser citado, pois a pesquisa pode ficar um pouco difícil de digerir. Algo próprio advindas de experiências ou observações comuns não precisam ser citadas.
Dessa forma, é possível criar algo novo com novas ideias e colaborações para com a comunidade científica sem cometer crime ou prejudicar outros autores, isto é, dentro da legalidade.

REFERÊNCIAS
ÂMBITOJURÍDICO.COM.BR. O crime de plágio e suas variações no ambiente acadêmico. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11057. Acesso em: 13 de set. 2015.
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEONEL, FILIPE; ENSP. Ocorrência do plágio põe em alerta comunidade científica. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/24410. Acesso em: 13 de set. 2015.
HOTTOPOS.COM; PERISSÉ, GABRIEL. O conceito de plágio criativo. Disponível em: http://hottopos.com/videtur18/gabriel.htm. Acesso em: 13 de set. 2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CICIL: subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 13 de set. 2015.
SIGNIFICADOS.COM.BR. Significado de plágio: o que é plágio. Disponível em: http://www.significados.com.br/plagio/. Asseco em: 13 de set. 2015.
UOL EDUCAÇÃO. Gravidade de cometer plágio e sua punição é questão cultural, explica professora da USP. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/noticias/2010/09/06/gravidade-de-cometer-plagio-e-sua-punicao-e-questao-cultural-explica-professora-da-usp.htm. Acesso em: 13 de set. 2015.
WIKIHOW. Como evitar o plágio. Disponível em: http://pt.wikihow.com/Evitar-o-Pl%C3%A1gio. Acesso em 13 de set. 2015.

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